Reembolsos do IRS deverão cair este ano e podem dar lugar a pagamentos adicionais

Os contribuintes deverão receber reembolsos mais baixos este ano e, em muitos casos, poderão mesmo enfrentar pagamentos adicionais ao Estado. A principal razão está na redução das retenções na fonte ao longo de 2025, que deixou menos imposto antecipadamente entregue ao fisco, diminuindo assim o valor do acerto final.

Segundo dados avançados pelo Jornal de Notícias, os reembolsos já tinham registado uma queda significativa no ano passado, com uma redução acumulada de 801 milhões de euros.

Apesar da diminuição esperada, Paulo Franco, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, sublinha que esta situação não representa uma perda para os contribuintes: “Os portugueses não ficam prejudicados. O que aconteceu foi que já receberam esse dinheiro ao longo do ano.”

 

Alterações fiscais com impacto direto no IRS

O IRS deste ano integra várias mudanças relevantes, tanto ao nível das taxas como das deduções:

 
Atualização dos escalões

Os escalões de rendimento foram atualizados, acompanhando parcialmente a inflação, e as taxas marginais entre o 2.º e o 5.º escalão foram reduzidas, o que altera o cálculo do imposto devido.

 
Novo regime IRS Jovem

O regime IRS Jovem foi reformulado e passa a permitir isenção parcial ou total durante até 10 anos para contribuintes até aos 35 anos, reforçando o incentivo à fixação de jovens qualificados no mercado de trabalho.

 

Novas deduções

Entre as novidades destacam‑se:

  • Dedução de 5% das despesas com trabalho doméstico;

  • Aumento da consignação de IRS para 1%;

  • Novas deduções associadas a livros e eventos culturais.

 
Calendário e prazos de reembolso

A campanha de entrega do IRS decorre entre 1 de abril e 30 de junho. O Governo prevê os seguintes prazos médios de reembolso:

  • IRS Automático: pagamento em menos de duas semanas;

  • Entrega manual (declaração normal): reembolso entre três e três semanas e meia.