Os valores da inflação, que deverão ser divulgados no final da próxima semana, vão determinar o limite máximo de atualização das rendas em 2027.
Apesar de o valor definitivo ainda não ser conhecido, as estimativas provisórias apontam para um aumento de cerca de 2,5%. Habitualmente, estas estimativas ficam muito próximas do valor final.
Na prática, uma subida desta dimensão poderá representar um aumento mensal aproximado de:
- 13 euros, numa renda de 500 euros;
- 18 euros, numa renda de 700 euros;
- 26 euros, numa renda de 1.000 euros;
- 38 euros, numa renda de 1.500 euros.
Importa, no entanto, esclarecer que este aumento não é automático. Cabe ao senhorio decidir se pretende ou não atualizar a renda. O coeficiente definido pela inflação estabelece apenas o limite máximo de aumento permitido, não podendo o senhorio ultrapassar esse valor nos contratos abrangidos por esta regra.
António Machado, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, alerta para o impacto que uma nova atualização poderá ter no orçamento das famílias:
“É mais uma pressão no rendimento das famílias. É bom recordar que a taxa de esforço das rendas é superior a 50% na esmagadora maioria das rendas, mesmo nas rendas mais antigas.”
Embora algumas rendas antigas apresentem valores mais baixos, muitas são suportadas por pessoas com rendimentos igualmente reduzidos, nomeadamente idosos e pensionistas.
Existem ainda contratos anteriores a 1990 que não transitaram para o Novo Regime do Arrendamento Urbano e que, por isso, podem estar sujeitos a regras diferentes relativamente às atualizações anuais.
Nos últimos cinco anos, as rendas acumularam uma subida superior a 15% através dos mecanismos de atualização anual aplicáveis à generalidade dos contratos.
Nos contratos mais recentes, contudo, pode estar prevista uma forma de atualização diferente da inflação. Nesses casos, o aumento poderá mesmo ser superior.
Além disso, este limite aplica-se essencialmente à atualização dos contratos de arrendamento já existentes. Quando termina um contrato e é celebrado um novo, o valor da renda pode ser fixado noutro montante, podendo a subida ser bastante mais significativa.
A Associação de Inquilinos defende, por isso, medidas adicionais para travar a subida dos preços, incluindo mecanismos fiscais que desincentivem aumentos excessivos das rendas.
A associação considera ainda essencial aumentar a oferta de habitação disponível no mercado, de forma a reduzir a pressão sobre os preços e evitar subidas ainda mais acentuadas nos próximos anos.
